A despatologização da Transexualidade

(...) Assim como aconteceu com a homossexualidade, que foi retirada da lista de doenças mentais pela Associação Americana de Psiquiatria em 1973, seguida pela associação Americana de Psicologia, e posteriormente pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a transexualidade também está a caminho de deixar de ser considerada um transtorno de identidade de gênero, como tem sido descrita pela psiquiatria desde 1993.

(...) Psiquiatras ligados à ONU em diversos países estão empenhados em realizar pesquisas que comprovem que a transexualidade não é um transtorno. O objetivo deles é que a identidade seja retirada da lista de transtornos mentais da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Um estudo realizado no México e publicado na revista científica britânica The Lancet Psychiatry traz resultados que apontam que as transexualidades não são um transtorno psicológico. Nesse estudo, 260 transgêneros e travestis adultos que recebiam tratamento em uma clínica especializada do México foram submetidos a uma série de entrevistas que buscavam abordar questões psicológicas que envolvessem o processo de identificação e as violências que sofriam.

Após uma análise detalhada, os autores do estudo apresentaram resultados que apontavam que os problemas de transtornos psicológicos, quando acometem uma pessoa trans, acontecem por causa da violência e da discriminação social sofrida. Essa pesquisa também faz parte de uma série de estudos realizados no Brasil, Índia, África do Sul, França e Líbano, cujos resultados serão apresentados na 11ª versão da Classificação Internacional de Doenças (CID11) neste ano (2018). 

"As mobilizações se organizam em torno de cinco pontos: 1) retirada do Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) do DSM - V e do CID-11; 2) retirada da menção de sexo nos documentos oficiais; 3) abolição dos tratamentos de normalização binária para pessoas intersexo; 4) livre acesso aos tratamentos hormonais e às cirurgias (sem tutela psiquiátrica); e 5) luta contra a transfobia, propiciando a educação e a inserção social e laboral das pessoas transexuais".

As pessoas transexuais se sentem constrangidas com o fato de a transexualidade ser um diagnóstico psiquiátrico e o acesso aos serviços médicos e psicológicos serem condicionados a um diagnóstico. Muitas pessoas trans não tem acesso à hormonioterapia ou à cirurgia de redesignação sexual devido a esse empecilho e à dificuldade de acesso.

Atualização: A transexualidade foi retirada da lista de doenças pela Organização Mundial de Saúde neste ano de 2019.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da sua classificação oficial de doenças, a CID-11, o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans – indivíduos que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento.

Em 25 de maio, a OMS aprovou uma resolução para remover o “transtorno de identidade de gênero” da CID-11 e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação. A decisão foi celebrada por especialistas das áreas de saúde pública e direitos humanos.

“Esperamos que esta reclassificação impacte positivamente a percepção errada de que algumas formas de diversidade de gênero são patologias ou doenças e que isto facilite o acesso a uma melhor assistência de saúde”, disseram Victor Madrigal-Borloz, especialista independente das Nações Unidas sobre proteção contra a violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, e Dainius Pῡras, relator especial da ONU sobre o direito à saúde.

Os analistas elogiaram o “grande avanço” representado pela decisão da OMS. A dupla também pediu para países revisarem suas classificações médicas e adotarem sólidas medidas proativas, a fim de eliminar o estigma social associado à diversidade de gênero.

Ainda de acordo com os especialistas, negar a existência da diversidade ou de estilos de vida leva à violência, incluindo o chamado “estupro corretivo” e a “terapia de conversão”. O apagamento da diferença, na visão de Madrigal-Borloz e Pῡras, também está na raiz de tratamentos e procedimentos forçados, coercitivos e involuntários, feitos para “normalizar” a atração sexual e os corpos humanos.

“É hora de o mundo reconhecer e celebrar a rica diversidade da natureza humana”, concluíram (Nações Unidas Brasil). 

Referências

BRASIL, Nacões unidas. OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais, 2019. Disponível em < https://nacoesunidas.org/oms-retira-a-transexualidade-da-lista-de-doencas-mentais/> Acesso em novembro de 2019.

Espiritismo TV. Andrei Moreira. Disponível em: <https://www.espiritismo.tv/Vocabulario/andrei-moreira/ . acesso em 2019

MOREIRA, Andrei. Transexualidades sob a Ótica do Espírito Imortal. AME Editora. Belo Horizonte/MG, 2017.